Inicialmente, acho muito importante esclarecer que para se comprovar perturbação de sossego não se exige que exista uma prova técnica, ou seja, um laudo feito por um engenheiro ou segurança do trabalho, que se utilizará de um decibelímetro para aferir o volume do barulho que seu vizinho está fazendo.

Existem outras formas e o Judiciário tem aceito que provas como testemunhas e vídeos comprovem o barulho.

Dito isto, sou adepto daquele ditado que diz que "o que abunda, não prejudica", sendo que no meio de todo aquele conjunto de provas que comprovam a perturbação de sossego, havendo uma a mais para reforçar a intensidade do barulho, com certeza aumenta ainda mais a possibilidade de você sair vencedor em um processo judicial contra o barulhento.

Algumas pessoas adquirem o decibelímetro com o afã de ter esta comprovação, no entanto, não sendo este utilizado por uma pessoa qualificada, fica fácil o vizinho barulhento questionar a validade desta prova.

O barulhento pode simplesmente alegar não confia na aferição do seu decibelímetro e que ele pode estar desregulado. Não há nada que você possa fazer em relação à isto.

Todavia, juntando-se ao fato de você ter testemunhas, bons vídeos, boletins de ocorrência, termos circunstanciados de ocorrência ou até mesmo "confissões" do barulhento, se você ainda juntar aferições de decibelímetro, por mais que o barulhento queira mostrar desconfiança no seu aparelho, o fato é que o juiz terá como pressuposto não apenas ele, mas juntará tudo que ele tem acesso no processo e condenará o seu vizinho a parar com o barulho e te indenizar por danos psicológicos causados pela perturbação de sossego.

Por fim, vale ressaltar que se poderá haver questionamento sobre a aferição do decibelímetro, em vez de adquirir um destes aparelhos, que são caros, melhor então é usar aqueles app's (aplicativos) de celular que fazem esta medição. Há outros app's também que fazem vídeos com medição simultânea dos decibéis e que muitos de nossos alunos também estão usando.

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(*) Renato Rodrigues é advogado especialista no combate à perturbação de sossego e criador do portal Meu Vizinho Barulhento.